PL 2159/2021
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Votações
Câmara dos Deputados · 22/03/2016 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da aprovação do REQ 3565/2015 que alterou o regime do PL 1700/2011, apensado.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 12/05/2021 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 322; abstenção: 2; total: 345.
Resultado: rejeitada
- Sim 21
- Não 322
- Abstenção 2
- Obstrução 98
- Art. 17 (presidente da sessão) 2
Câmara dos Deputados · 12/05/2021 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; não: 320; abstenção: 1; total: 336.
Resultado: rejeitada
- Sim 15
- Não 320
- Abstenção 1
- Obstrução 95
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 12/05/2021 · Nominal
Aprovado o Requerimento. Sim: 343; não: 19; abstenção: 2; total: 364.
Resultado: aprovada
- Sim 343
- Não 19
- Abstenção 2
- Obstrução 98
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 12/05/2021 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 338; abstenção: 1; total: 352.
Resultado: rejeitada
- Sim 13
- Não 338
- Abstenção 1
- Obstrução 100
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 12/05/2021 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; não: 306; abstenção: 1; total: 322.
Resultado: rejeitada
- Sim 15
- Não 306
- Abstenção 1
- Obstrução 85
- Art. 17 (presidente da sessão) 2
Câmara dos Deputados · 12/05/2021 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; não: 300; total: 310.
Resultado: rejeitada
- Sim 10
- Não 300
- Obstrução 94
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 12/05/2021 · Nominal
Rejeitado o Destaque de Preferência. Sim: 93; não: 251; abstenção: 1; total: 345.
Resultado: rejeitada
- Sim 93
- Não 251
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 12/05/2021 · Nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, adotada pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 300; não: 122; total: 422.
Resultado: aprovada
- Sim 300
- Não 122
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 13/05/2021 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; não: 301; abstenção: 1; total: 318.
Resultado: rejeitada
- Sim 16
- Não 301
- Abstenção 1
- Obstrução 87
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 13/05/2021 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 258; não: 119; total: 377.
Resultado: aprovada
- Sim 258
- Não 119
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 13/05/2021 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 140; não: 298; total: 438.
Resultado: rejeitada
- Sim 140
- Não 298
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 13/05/2021 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 64. Sim: 126; não: 297; total: 423.
Resultado: rejeitada
- Sim 126
- Não 297
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 13/05/2021 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 59. Sim: 124; não: 287; total: 411.
Resultado: rejeitada
- Sim 124
- Não 287
Câmara dos Deputados · 13/05/2021 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 297; não: 131; total: 428.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 297
- Não 131
Câmara dos Deputados · 13/05/2021 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 46. Sim: 135; não: 307; abstenção: 1; total: 443.
Resultado: rejeitada
- Sim 135
- Não 307
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 13/05/2021 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 87. Sim: 112; não: 289; total: 401.
Resultado: rejeitada
- Sim 112
- Não 289
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 13/05/2021 · Simbólica
Mantido o texto. Sim: 321; não: 129; abstenção: 1; total: 451.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 13/05/2021 · Nominal
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dep. Neri Geller (PP-MT). Sim: 290; não: 115; total: 405.
Resultado: aprovada
- Sim 290
- Não 115
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Senado Federal · 21/05/2025 · Nominal
Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, nos termos do parecer de Plenário.
Resultado: aprovada
- Sim 54
- Não 13
- Presente, sem voto 2
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 11
Câmara dos Deputados · 16/07/2025 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 269; Total: 393.
Resultado: rejeitada
- Sim 124
- Não 269
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 16/07/2025 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 273; Total: 392.
Resultado: rejeitada
- Sim 119
- Não 273
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 16/07/2025 · Nominal
Aprovado o Requerimento. Sim: 256; Não: 109; Total: 365.
Resultado: aprovada
- Sim 256
- Não 109
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 16/07/2025 · Nominal
Aprovadas. Sim: 267; Não: 116; Total: 383.
Resultado: aprovada
- Sim 267
- Não 116
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 16/07/2025 · Simbólica
Rejeitados.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 16/07/2025 · Nominal
Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 1. Sim: 242; Não: 117; Total: 359.
Resultado: aprovada
- Sim 242
- Não 117
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 16/07/2025 · Nominal
Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 232; Não: 104; Total: 336.
Resultado: aprovada
- Sim 232
- Não 104
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 16/07/2025 · Nominal
Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 4. Sim: 234; Não: 101; Total: 335.
Resultado: aprovada
- Sim 234
- Não 101
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 16/07/2025 · Nominal
Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 18. Sim: 221; Não: 77; Abstenção: 1; Total: 299.
Resultado: aprovada
- Sim 221
- Não 77
- Abstenção 1
- Obstrução 6
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 16/07/2025 · Nominal
Aprovada a Emenda do Senado nº 28. Sim: 229; Não: 82; Abstenção: 1; Total: 312.
Resultado: aprovada
- Sim 229
- Não 82
- Abstenção 1
- Obstrução 9
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 16/07/2025 · Simbólica
Aprovada a Subemenda de Redação apresentada às Emendas do Senado Federal nºs 6, 11 e 13.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 16/07/2025 · Nominal
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG). Sim: 231; Não: 87; Total: 318.
Resultado: aprovada
- Sim 231
- Não 87
- Obstrução 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1