PL 2447/2007
Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.
Votações
Câmara dos Deputados · 11/02/2015 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 25/02/2015 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei nº 2.447 de 2007.
Resultado: aprovada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 25/02/2015 · Simbólica
Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 7, com parecer pela aprovação.
Resultado: aprovada
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Câmara dos Deputados · 25/02/2015 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
Resultado: aprovada
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