PL 2486/2026
Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.
Votações
Câmara dos Deputados · 20/05/2026 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2026, adotado pelo relator da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.
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Câmara dos Deputados · 20/05/2026 · Simbólica
Mantido o texto.
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Câmara dos Deputados · 20/05/2026 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. José Priante (MDB/PA).
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Câmara dos Deputados · 20/05/2026 · Simbólica
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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