PL 2565/2011

Câmara dos Deputados · 06/11/2012 · Simbólica

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4636/2012 => PL 2565/2011.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 06/11/2012 · Simbólica

Aprovado o Requerimento nº 4.636/2012, dos Srs. Jesus Rodrigues (PT-PI) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.565/2011 que modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha".

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 06/11/2012 · Simbólica

Rejeitado o Requerimento.

Resultado: rejeitada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 06/11/2012 · Simbólica

Aprovado o Requerimento.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 06/11/2012 · Simbólica

Rejeitado o Requerimento.

Resultado: rejeitada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 06/11/2012 · Simbólica

Rejeitada, em globo, a admissibilidade dos destaques simples.

Resultado: rejeitada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 06/11/2012 · Simbólica

Aprovado o Requerimento.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 06/11/2012 · Nominal

Aprovado o destaque de preferência para votação do PL 2.565/2011, do Senado Federal. Sim: 220; não: 211; abstenção: 1; total: 432.

Resultado: aprovada

• Sim 220
• Não 211
• Abstenção 1
• Obstrução 2
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 06/11/2012 · Simbólica

Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 9 e 11 a 27, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. (A Emenda de nº 10 foi retirada pelo autor).

Resultado: rejeitada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 06/11/2012 · Simbólica

Aprovado o Requerimento por acordo dos Líderes.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 06/11/2012 · Nominal

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.565/2011, ressalvados os destaques. Sim: 286; não: 124; total: 410.

Resultado: aprovada

• Sim 286
• Não 124
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 06/11/2012 · Simbólica

Rejeitada a Emenda nº 12.

Resultado: rejeitada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 06/11/2012 · Nominal

Mantido o texto. Sim: 309; não: 51; abstenção: 8; total: 368.

Resultado: aprovada

• Sim 309
• Não 51
• Abstenção 8
• Obstrução 22
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 06/11/2012 · Nominal

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; não: 47; abstenção: 1; total: 325. DCD do dia 07/11/12 PÁG 35507 COL 02.

Resultado: aprovada

• Sim 277
• Não 47
• Abstenção 1
• Obstrução 13
• Art. 17 (presidente da sessão) 2