PL 2798/2022
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação do campo.
Votações
Câmara dos Deputados · 20/05/2026 · Simbólica
Aprovado o requerimento nº 471/2024,do Sr. Odair Cunha e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4215/2021.
Resultado: aprovada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 20/05/2026 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4215/2021, por ter sido aprovado o REQ 471/2024 que está apensado ao primeiro.
Resultado: aprovada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.