PL 2824/2020
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018
Votações
Câmara dos Deputados · 09/06/2020 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 16/07/2020 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 278; Total: 421.
Resultado: rejeitada
- Sim 143
- Não 278
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 16/07/2020 · Simbólica
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo relator da Comissão Especial.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 16/07/2020 · Simbólica
Mantido o texto.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 16/07/2020 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alexandre Frota.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Senado Federal · 13/08/2020 · Nominal
Votação das Emendas nºs 11 e 15 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, destacadas.
Resultado: aprovada
- Sim 51
- Não 14
- Presente, sem voto 8
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 6
- Outro registro 1
Câmara dos Deputados · 22/09/2020 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, ressalvados os Destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/09/2020 · Nominal
Suprimido o texto. Sim: 176; não: 253; abstenção: 1; total: 430.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 176
- Não 253
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 22/09/2020 · Simbólica
Suprimido o texto.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/09/2020 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.