PL 30/2015
Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.
Votações
Câmara dos Deputados · 08/06/2011 · Nominal
[CTRAB] Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Daniel Almeida, Vicentinho, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Bohn Gass, Assis Melo e Rogério Carvalho.
Resultado: aprovada
- Sim 17
- Não 7
Câmara dos Deputados · 07/04/2015 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 8530/2013 => PL 4330/2004.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 07/04/2015 · Simbólica
Aprovado o requerimento do Deputado Eduardo Cunha, Líder do PMDB; e outros Líderes, que requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 4330 de 2004, de autoria do Sr. Deputado Sandro Mabel - PMDB/GO, que dispõe sobre contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 07/04/2015 · Nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; não: 166; abstenção: 3; total: 485.
Resultado: aprovada
- Sim 316
- Não 166
- Abstenção 3
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 08/04/2015 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; não: 196; total: 275.
Resultado: rejeitada
- Sim 79
- Não 196
- Obstrução 4
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 08/04/2015 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 08/04/2015 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 08/04/2015 · Nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania às Emendas de Plenário e ao Projeto de Lei nº 4.330 de 2004, ressalvados os destaques. Sim: 324; não: 137; abstenção: 2; total: 463.
Resultado: aprovada
- Sim 324
- Não 137
- Abstenção 2
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 14/04/2015 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 14/04/2015 · Simbólica
Rejeitada a admissibilidade dos requerimentos de destaques simples. Em consequência, estão prejudicados os referidos destaques.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 14/04/2015 · Nominal
Suprimido o texto. Sim: 47; não: 360; abstenção: 4; total: 411.
Resultado: rejeitada
- Sim 47
- Não 360
- Abstenção 4
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 15/04/2015 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/04/2015 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/04/2015 · Nominal
Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 15. Sim: 230; não: 203; abstenções: 4; total: 437.
Resultado: aprovada
- Sim 230
- Não 203
- Abstenção 4
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 22/04/2015 · Nominal
Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 18. Sim: 257; não: 38; abstenção: 33; total: 328.
Resultado: aprovada
- Sim 257
- Não 38
- Abstenção 33
- Obstrução 115
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 22/04/2015 · Simbólica
Aprovada a expressão destacada.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/04/2015 · Simbólica
Aprovada a Emenda nº 65.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/04/2015 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.