PL 308/2007
Modifica os art. 291, em seu parágrafo único, 306 e 308 e revoga o art. 292 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997).
Votações
Câmara dos Deputados · 24/04/2013 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2592/2007, por ter sido Aprovação do REQ 7253/2013 => PL 2592/2007 que está apensado ao primeiro.
Resultado: aprovada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 24/04/2013 · Simbólica
Aprovado o destaque de preferência da bancada do PSB para votação do PL nº 2.592/2007, apensado, sobre o PL nº 308/2007, principal.
Resultado: aprovada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 24/04/2013 · Simbólica
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes ao PL nº 2.592/2007, apensado, com as alterações incluídas.
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Câmara dos Deputados · 24/04/2013 · Simbólica
Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP).
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