PL 309/2023
Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.
Votações
Câmara dos Deputados · 29/08/2023 · Nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 420; não: 1; total: 421.
Resultado: aprovada
- Sim 420
- Não 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 20/09/2023 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 309, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Saúde.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 20/09/2023 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Iza Arruda (MDB-PE).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.