PL 3118/2008
Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
Votações
Câmara dos Deputados · 25/06/2008 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 2822/2008 => PL 3118/2008.
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Câmara dos Deputados · 25/06/2008 · Simbólica
Aprovado requerimento n. 2822/2008 do Sr. Jovair Arantes que requer, nos termos do artigo 155, combinado com art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 3118, de 2008.
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Câmara dos Deputados · 25/06/2008 · Simbólica
Aprovada a Emenda de Plenário de nº 1, com parecer favorável, ressalvado o destaque.
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Câmara dos Deputados · 25/06/2008 · Simbólica
Rejeitada a Emenda de Plenário de nº 2, com parecer contrário, ressalvado o destaque.
Resultado: rejeitada
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Câmara dos Deputados · 25/06/2008 · Simbólica
Mantido o dispositivo.
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Câmara dos Deputados · 25/06/2008 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE).
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Câmara dos Deputados · 25/06/2008 · Simbólica
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Câmara dos Deputados · 13/08/2008 · Simbólica
Aprovada a Emenda do Senado Federal de nº 1, com parecer pela aprovação.
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Câmara dos Deputados · 13/08/2008 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE).
Resultado: aprovada
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