PL 3149/2020
Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
Votações
Câmara dos Deputados · 11/09/2024 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 276/2024.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 11/09/2024 · Nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 353; Não: 7; Abstenção: 1; Total: 361.
Resultado: aprovada
- Sim 353
- Não 7
- Abstenção 1
- Obstrução 75
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 30/10/2024 · Simbólica
Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 30/10/2024 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.149, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 30/10/2024 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.