PL 327/2021
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
Votações
Câmara dos Deputados · 28/11/2023 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5174/2023, por ter sido aprovado o REQ 3832/2023 que está apensado ao primeiro.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 19/03/2024 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 51; não: 350; abstenção: 3; total: 404.
Resultado: rejeitada
- Sim 51
- Não 350
- Abstenção 3
- Obstrução 6
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 19/03/2024 · Simbólica
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 20/03/2024 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 279; não: 93; total: 372.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 279
- Não 93
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 20/03/2024 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 195; não: 222; total: 417.
Resultado: rejeitada
- Sim 195
- Não 222
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 20/03/2024 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 225; não: 187; total: 412.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 225
- Não 187
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 20/03/2024 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 283; não: 135; total: 418.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 283
- Não 135
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 20/03/2024 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 382; não: 21; abstenção: 5; total: 408.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 382
- Não 21
- Abstenção 5
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 20/03/2024 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 315; não: 87; abstenção: 1; total: 403.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 315
- Não 87
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 20/03/2024 · Nominal
Aprovada a Emenda de Plenário nº 20. Sim: 306; não: 121; abstenção: 1; total: 428.
Resultado: aprovada
- Sim 306
- Não 121
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 20/03/2024 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 18/12/2024 · Nominal
Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Sim: 448; Não: 14; Abstenção: 1; Total: 463.
Resultado: aprovada
- Sim 448
- Não 14
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 18/12/2024 · Simbólica
Rejeitados a Emenda do Senado Federal nº 3; o inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; o §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e o inciso VIII e a exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 18/12/2024 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB/GO).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.