PL 336/2024
Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde.
Votações
Câmara dos Deputados · 15/10/2024 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4233/2024.
Resultado: aprovada
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Câmara dos Deputados · 15/10/2024 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
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Câmara dos Deputados · 16/10/2024 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 336, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
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Câmara dos Deputados · 16/10/2024 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Adriana Ventura (NOVO/SP).
Resultado: aprovada
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