PL 3446/2019
Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para autorizar a inclusão da equoterapia entre as práticas previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Votações
Câmara dos Deputados · 01/11/2023 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4554/2023, por ter sido aprovado o REQ 3298/2023 que está apensado ao primeiro.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 07/05/2024 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.446, de 2019, da Comissão de Saúde.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 07/05/2024 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.