PL 3469/2024
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Votações
Câmara dos Deputados · 26/11/2024 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 23/04/2025 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 240; Total: 341.
Resultado: rejeitada
- Sim 101
- Não 240
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 23/04/2025 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 241; Total: 343.
Resultado: rejeitada
- Sim 102
- Não 241
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 29/04/2025 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 244; Total: 346.
Resultado: rejeitada
- Sim 102
- Não 244
- Obstrução 4
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 29/04/2025 · Nominal
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 261; Não: 108; Total: 369.
Resultado: aprovada
- Sim 261
- Não 108
- Obstrução 4
- Art. 17 (presidente da sessão) 2
Câmara dos Deputados · 29/04/2025 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 275; Não: 121; Total: 396.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 275
- Não 121
- Obstrução 4
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 29/04/2025 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 269; Não: 124; Total: 393.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 269
- Não 124
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 29/04/2025 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 266; Não: 118; Total: 384.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 266
- Não 118
- Obstrução 4
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 29/04/2025 · Simbólica
Suprimido o texto.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 29/04/2025 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.