PL 364/2019
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
Votações
Câmara dos Deputados · 02/05/2023 · Nominal
[CCJC] Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos deputados Bacelar, e de autoria dos deputados Patrus Ananias e Luiz Couto.
Resultado: rejeitada
- Sim 16
- Não 33
Câmara dos Deputados · 19/03/2024 · Nominal
[CCJC] Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 8 votos "Sim", 38 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos válidos e 2 obstruções.
Resultado: rejeitada
- Sim 8
- Não 38
Câmara dos Deputados · 20/03/2024 · Nominal
[CCJC] Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 7 votos "Sim", 33 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 41 votos e 1 obstrução.
Resultado: rejeitada
- Sim 7
- Não 33
- Abstenção 1
Câmara dos Deputados · 20/03/2024 · Nominal
[CCJC] Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque, com o seguinte resultado: 38 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos, apresentou voto em separado o Deputado Patrus Ananias.
Resultado: aprovada
- Sim 38
- Não 18
Câmara dos Deputados · 19/05/2026 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
Resultado: rejeitada
- Sim 126
- Não 274
- Abstenção 2
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 19/05/2026 · Simbólica
Rejeitado o Recurso nº 5/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.