PL 3904/2023

Câmara dos Deputados · 03/11/2025 · Nominal

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 236; Não: 178; Total: 414.

Resultado: rejeitada

• Sim 236
• Não 178
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 31/08/2026 · Simbólica

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4650/2025.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 31/08/2026 · Simbólica

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 02/09/2026 · Simbólica

Rejeitado o Requerimento.

Resultado: rejeitada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 02/09/2026 · Simbólica

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento, ressalvado o destaque.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 02/09/2026 · Simbólica

Mantido o texto.

Resultado: Sem resultado registrado

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 02/09/2026 · Simbólica

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Padre João (PT-MG).

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.