PL 4050/2023
Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.
Votações
Câmara dos Deputados · 10/10/2023 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2920/2023.
Resultado: aprovada
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Câmara dos Deputados · 10/10/2023 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
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Câmara dos Deputados · 31/10/2023 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.050, de 2023, adotado pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
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Câmara dos Deputados · 31/10/2023 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).
Resultado: aprovada
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