PL 4125/2004
Torna obrigatória a divulgação pelos estabelecimentos que especifica de material relativo à exploração sexual de crianças ou adolescentes. NOVA EMENTA: Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar denúncias.
Votações
Câmara dos Deputados · 06/07/2005 · Simbólica
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 13/03/2007 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 13/03/2007 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento. Sim: 06; Não: 315; Abstenção: 05; Total: 326.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 13/03/2007 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento. Sim: 06; Não: 315; Abstenção: 05; Total:: 326.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 13/03/2007 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 06; Não: 315; Abstenção: 05; Total: 326.
Resultado: rejeitada
- Sim 6
- Não 315
- Abstenção 5
- Obstrução 66
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 14/03/2007 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 7; Não: 311; Abstenção: 4; Total: 322.
Resultado: rejeitada
- Sim 7
- Não 311
- Abstenção 4
- Obstrução 68
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 14/03/2007 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 14/03/2007 · Nominal
Aprovado o Requerimento. Sim: 294; Não: 08; Abstenção: 03; Total: 305.
Resultado: aprovada
- Sim 294
- Não 8
- Abstenção 3
- Obstrução 61
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 15/03/2007 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 04; Não: 262; Abstenção: 01; Total: 267.
Resultado: rejeitada
- Sim 4
- Não 262
- Abstenção 1
- Obstrução 57
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 15/03/2007 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 15/03/2007 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 15/03/2007 · Nominal
Aprovado o Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito - "Exploração Sexual", designada em Plenário, ressalvados os destaques. Sim: 291; Não: 01; Abstenção: 01; Total: 293.
Resultado: aprovada
- Sim 291
- Não 1
- Abstenção 1
- Obstrução 31
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 10/05/2007 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 10/05/2007 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.