PL 4129/2021
Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a? mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
Votações
Câmara dos Deputados · 21/12/2022 · Simbólica
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.129, de 2021.
Resultado: aprovada
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Câmara dos Deputados · 21/12/2022 · Simbólica
Aprovadas as Emendas nºs 1 a 3, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Resultado: aprovada
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Câmara dos Deputados · 21/12/2022 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM).
Resultado: aprovada
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Câmara dos Deputados · 21/12/2022 · Simbólica
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
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Câmara dos Deputados · 04/06/2024 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021, com exceção dos incisos VI e X do artigo 2º, com o restabelecimento do inciso V do artigo 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Resultado: aprovada
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Câmara dos Deputados · 04/06/2024 · Simbólica
Rejeitados os incisos VI e X do artigo 2º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021.
Resultado: rejeitada
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Câmara dos Deputados · 04/06/2024 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
Resultado: aprovada
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