PL 4253/2015
Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências.
Votações
Câmara dos Deputados · 31/05/2016 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4254/2015, por ter sido aprovado o REQ 4318/2016 => PL 4254/2015 que está apensado ao primeiro.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 31/05/2016 · Nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 309; não: 11; total: 320.
Resultado: aprovada
- Sim 309
- Não 11
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 01/06/2016 · Simbólica
Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 01/06/2016 · Simbólica
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.253 de 2015.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 01/06/2016 · Simbólica
Aprovada a Redação Final, cujo Relator é o Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), assinada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.