PL 4278/2025
Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
Votações
Câmara dos Deputados · 27/10/2025 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4016/2025.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/10/2025 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4016/2025.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/10/2025 · Nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 271; Não: 127; Abstenção: 3; Total: 401.
Resultado: aprovada
- Sim 271
- Não 127
- Abstenção 3
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 15/12/2025 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 292; Abstenção: 1; Total: 420.
Resultado: rejeitada
- Sim 127
- Não 292
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 15/12/2025 · Nominal
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 325; Não: 119; Abstenção: 3; Total: 447.
Resultado: aprovada
- Sim 325
- Não 119
- Abstenção 3
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 15/12/2025 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 293; Não: 120; Abstenção: 4; Total: 417.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 293
- Não 120
- Abstenção 4
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 15/12/2025 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.