PL 4302/1998
Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros, e dá outras providências. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO: Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências" e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
Votações
Câmara dos Deputados · 22/03/2017 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 40; não: 213; abstenção: 4; total: 257.
Resultado: rejeitada
- Sim 40
- Não 213
- Abstenção 4
- Obstrução 72
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 22/03/2017 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/03/2017 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/03/2017 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 35; não: 231; abstenção: 5; total: 271.
Resultado: rejeitada
- Sim 35
- Não 231
- Abstenção 5
- Obstrução 67
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 22/03/2017 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/03/2017 · Simbólica
Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, ficam prejudicados os referidos destaques.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/03/2017 · Nominal
Rejeitada a supressão do §2º do art. 9º da Lei nº 6.019/74, constante do art. 2º do texto da Câmara dos Deputados. Em consequência, fica restabelecido o texto da Câmara dos Deputados. Sim: 28; não: 275; abstenção: 46; total: 349.
Resultado: rejeitada
- Sim 28
- Não 275
- Abstenção 46
- Obstrução 90
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 22/03/2017 · Nominal
Aprovados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.302 de 1998, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Sim: 231; não:188; abstenção: 8; total: 427.
Resultado: aprovada
- Sim 232
- Não 188
- Abstenção 8
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 22/03/2017 · Simbólica
Mantido o texto.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/03/2017 · Simbólica
Mantido o texto.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/03/2017 · Simbólica
Mantido o texto.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/03/2017 · Simbólica
Mantido o texto.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/03/2017 · Simbólica
Mantido o texto.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/03/2017 · Simbólica
Mantido o texto.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/03/2017 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/03/2017 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 33; não: 222; abstenção: 4; total: 259.
Resultado: rejeitada
- Sim 33
- Não 222
- Abstenção 4
- Obstrução 69
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 22/03/2017 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/03/2017 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.