PL 4303/2024
Transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.
Votações
Câmara dos Deputados · 08/04/2025 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1293/2025.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 08/04/2025 · Nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 259; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 375.
Resultado: aprovada
- Sim 259
- Não 113
- Abstenção 3
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 22/04/2025 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 70; Não: 279; Total: 349.
Resultado: rejeitada
- Sim 70
- Não 279
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 22/04/2025 · Simbólica
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/04/2025 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.