PL 4357/2023
Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
Votações
Câmara dos Deputados · 26/11/2024 · Nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 111; Abstenção: 3; Total: 404.
Resultado: aprovada
- Sim 290
- Não 111
- Abstenção 3
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 05/11/2025 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 274; Não: 101; Total: 375.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 274
- Não 101
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 05/11/2025 · Simbólica
Mantido o texto.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 05/11/2025 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Lupion (PP/PR).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 05/11/2025 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 295; Total: 415.
Resultado: rejeitada
- Sim 120
- Não 295
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 05/11/2025 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 294; Total: 408.
Resultado: rejeitada
- Sim 114
- Não 294
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 05/11/2025 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 259; Abstenção: 1; Total: 360.
Resultado: rejeitada
- Sim 100
- Não 259
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 05/11/2025 · Nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques. Sim: 287; Não: 113; Total: 400.
Resultado: aprovada
- Sim 287
- Não 113
- Art. 17 (presidente da sessão) 1