PL 4364/2020
Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).
Votações
Câmara dos Deputados · 16/04/2024 · Nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 366; total: 366.
Resultado: aprovada
- Sim 366
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 08/05/2024 · Simbólica
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.364, de 2020.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 08/05/2024 · Simbólica
Aprovada a Emenda de Redação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 08/05/2024 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.