PL 4529/2004
Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
Votações
Câmara dos Deputados · 04/10/2011 · Simbólica
Aprovado o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 05/10/2011 · Simbólica
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário, com alterações.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 05/10/2011 · Simbólica
Rejeitada a Emenda de Plenário de n.º 2, com parecer contrário.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 05/10/2011 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Manuela D´ávila (PCdoB-RS).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 09/07/2013 · Simbólica
Aprovados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal para os quais a Relatora proferiu o parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 09/07/2013 · Simbólica
Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal para os quais a Relatora proferiu o parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 09/07/2013 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 268; não: 62; abstenção: 5; total: 335.
Resultado: aprovada
- Sim 268
- Não 62
- Abstenção 5
- Obstrução 2
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 09/07/2013 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Manuela D´ávila (PCdoB-RS).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 09/07/2013 · Simbólica
Aprovado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.