PL 4909/2020
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
Votações
Câmara dos Deputados · 17/06/2021 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1318/2021.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 17/06/2021 · Nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 379; não: 12; total: 391.
Resultado: aprovada
- Sim 379
- Não 12
Câmara dos Deputados · 13/07/2021 · Nominal
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.909, de 2020. Sim: 408; não: 19; abstenção: 5; total: 432.
Resultado: aprovada
- Sim 408
- Não 19
- Abstenção 5
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 13/07/2021 · Simbólica
Rejeitadas as Emendas de Plenário.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.