PL 4921/2026
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas.
Votações
Câmara dos Deputados · 01/09/2026 · Simbólica
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.921, de 2026.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 01/09/2026 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 01/09/2026 · Nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Resultado: aprovada
- Sim 320
- Não 67
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1