PL 4937/2024
Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).
Votações
Câmara dos Deputados · 09/10/2025 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3803/2025.
Resultado: aprovada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 09/10/2025 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
- Sim 0
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- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 15/10/2025 · Simbólica
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.937, de 2024.
Resultado: aprovada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 15/10/2025 · Simbólica
Rejeitadas as Emendas de Comissão.
Resultado: rejeitada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 15/10/2025 · Simbólica
Rejeitada a Emenda de Plenário.
Resultado: rejeitada
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- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 15/10/2025 · Simbólica
Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
Resultado: aprovada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 15/10/2025 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Patrus Ananias (PT/MG).
Resultado: aprovada
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- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.