PL 5028/2019
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
Votações
Câmara dos Deputados · 03/09/2019 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/09/2019 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo apresentado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/09/2019 · Simbólica
Mantido o texto.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/09/2019 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 21/12/2020 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 257; abstenção: 1; total: 264.
Resultado: rejeitada
- Sim 6
- Não 257
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 21/12/2020 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 21/12/2020 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Não: 254; abstenção: 4; total: 258.
Resultado: rejeitada
- Não 254
- Abstenção 4
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 21/12/2020 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Não: 292; abstenção: 2; total: 294.
Resultado: rejeitada
- Não 292
- Abstenção 2
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 21/12/2020 · Nominal
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 312-B, de 2015, ressalvados os destques. Sim: 298; não: 2; abstenção: 2 total: 302.
Resultado: aprovada
- Sim 298
- Não 2
- Abstenção 2
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 21/12/2020 · Nominal
Suprimido o texto. Sim: 2; não: 269; abstenção: 1; total 272.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 2
- Não 269
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 21/12/2020 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinado pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.