PL 5120/2001
Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.
Votações
Câmara dos Deputados · 09/07/2013 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
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Câmara dos Deputados · 15/04/2014 · Simbólica
Matéria sobre a mesa (Sessão Deliberativa Ordinária de 15/04/2014 - 14:00) Aprovado o Recurso nº 140 de 2012, contra a declaração de prejudicialidade (art. 164, § 2º, RICD). ** Em consequência, a matéria retorna a sua tramitação.
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Câmara dos Deputados · 15/04/2014 · Simbólica
Aprovado o Recurso nº 140 de 2012, contra a declaração de prejudicialidade (art. 164, § 2º, RICD). DCD 16/04/14 PAG 95 COL 01.
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Câmara dos Deputados · 15/04/2014 · Simbólica
Aprovado, por uanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Câmara dos Deputados · 22/04/2014 · Simbólica
Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3, 4, 5 e de 7 a 12, com parecer pela aprovação.
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Câmara dos Deputados · 22/04/2014 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).
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