PL 533/2024
Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
Votações
Câmara dos Deputados · 10/03/2026 · Nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.
Resultado: aprovada
- Sim 290
- Não 147
Câmara dos Deputados · 22/04/2026 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
Resultado: rejeitada
- Sim 127
- Não 268
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 22/04/2026 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/04/2026 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/04/2026 · Simbólica
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 533, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Educação.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/04/2026 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL/RJ).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.