PL 5387/2019
Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Votações
Câmara dos Deputados · 08/12/2020 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1953/2020.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 08/12/2020 · Simbólica
Aprovado requerimento n. 1953/2020 do Sr. Vitor Hugo que requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 08/12/2020 · Nominal
Aprovado o Requerimento. Sim: 296; não: 105; Total: 401.
Resultado: aprovada
- Sim 296
- Não 105
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 22/12/2020 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 346; total: 452.
Resultado: rejeitada
- Sim 106
- Não 346
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 22/12/2020 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 259; total: 265.
Resultado: rejeitada
- Sim 6
- Não 259
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 22/12/2020 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.387, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/12/2020 · Simbólica
Rejeitadas as Emendas de Plenário nºs. 1 a 6 ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 10/02/2021 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102. Não: 285. Total: 387.
Resultado: rejeitada
- Sim 102
- Não 285
Câmara dos Deputados · 10/02/2021 · Nominal
Rejeitada a Emenda n° 1. Sim: 7. Não: 290. Abstenção: 1. Total: 298.
Resultado: rejeitada
- Sim 7
- Não 290
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 10/02/2021 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 301. Não: 12. Abstenção: 3. Total 316.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 301
- Não 12
- Abstenção 3
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 10/02/2021 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 297. Não: 12. Abstenção: 2. Total: 311.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 297
- Não 12
- Abstenção 2
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 10/02/2021 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 306. Não: 10. Abstenção: 2. Total: 318.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 306
- Não 10
- Abstenção 2
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 10/02/2021 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.