PL 5595/2020
Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Votações
Câmara dos Deputados · 13/04/2021 · Nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; não: 131; total: 438.
Resultado: aprovada
- Sim 307
- Não 131
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 20/04/2021 · Nominal
Aprovado o Substitutivo ao PL nº 5995/20, adotado pela Relatora da Comissão de Educação. Sim: 276; não: 164; total: 440.
Resultado: aprovada
- Sim 276
- Não 164
- Art. 17 (presidente da sessão) 2
Câmara dos Deputados · 20/04/2021 · Simbólica
Rejeitadas as Emendas de Plenário.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 20/04/2021 · Simbólica
Rejeitada a Emenda nº 5.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 20/04/2021 · Simbólica
Mantido o texto.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 20/04/2021 · Simbólica
Rejeitada a Emenda nº 3.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 20/04/2021 · Simbólica
Rejeitada a Emenda nº 13.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 20/04/2021 · Simbólica
Rejeitada a Emenda nº 1.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 20/04/2021 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 20/04/2021 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 130; não: 279; total: 409.
Resultado: rejeitada
- Sim 130
- Não 279
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 20/04/2021 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 111; não: 310; total: 421.
Resultado: rejeitada
- Sim 111
- Não 310
- Obstrução 9
Câmara dos Deputados · 20/04/2021 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 302; total: 348.
Resultado: rejeitada
- Sim 46
- Não 302
- Obstrução 76
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 20/04/2021 · Nominal
Aprovado o Requerimento. Sim: 259; não: 19; abstenção: 1; total: 279.
Resultado: aprovada
- Sim 259
- Não 19
- Abstenção 1
- Obstrução 81
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 20/04/2021 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não 290; abstenção: 1; total: 313.
Resultado: rejeitada
- Sim 22
- Não 290
- Abstenção 1
- Obstrução 91
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 20/04/2021 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não; 305; total: 343.
Resultado: rejeitada
- Sim 38
- Não 305
- Obstrução 75
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 20/04/2021 · Nominal
Rejeitado o destaque de preferência. Sim: 138; não: 307; total: 445.
Resultado: rejeitada
- Sim 138
- Não 307
- Art. 17 (presidente da sessão) 2