PL 5671/2023
Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar.
Votações
Câmara dos Deputados · 28/02/2024 · Simbólica
Aprovado requerimento n. 4136/2023 da Sra. Luisa Canziani que requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5671/2023, que “Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar”.
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Câmara dos Deputados · 28/02/2024 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4136/2023.
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Câmara dos Deputados · 28/02/2024 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Câmara dos Deputados · 10/09/2024 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação.
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Câmara dos Deputados · 10/09/2024 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Aberto Fraga (PL-DF).
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