PL 5821/2023
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre ações direcionadas a ampliar os serviços de mamografia e de exames de triagem.
Votações
Câmara dos Deputados · 27/10/2025 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Câmara dos Deputados · 28/10/2025 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.821, de 2023, da Comissão de Saúde.
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Câmara dos Deputados · 28/10/2025 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO/RN).
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