PL 5874/2025
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Votações
Câmara dos Deputados · 03/02/2026 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovada
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Câmara dos Deputados · 03/02/2026 · Simbólica
Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.
Resultado: rejeitada
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Câmara dos Deputados · 03/02/2026 · Simbólica
Mantido o texto.
Resultado: Sem resultado registrado
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Câmara dos Deputados · 03/02/2026 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Átila Lira (PP/PI).
Resultado: aprovada
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