PL 5939/2009
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
Votações
Câmara dos Deputados · 29/09/2009 · Nominal
[PL593909] Aprovado, em votação nominal.
Resultado: aprovada
- Sim 6
- Não 5
- Abstenção 2
Câmara dos Deputados · 11/11/2009 · Nominal
Aprovado o Requerimento. Sim: 301; não: 79; total: 380. DCD de 12/11/09 PAG 63359 COL 01.
Resultado: aprovada
- Sim 301
- Não 79
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 17/11/2009 · Nominal
Rejeitada a modificação na Ordem do Dia. Sim: 2; não: 259; abstenção: 1; total: 262.
Resultado: rejeitada
- Sim 2
- Não 259
- Abstenção 1
- Obstrução 21
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 17/11/2009 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 260; abstenção: 3; total: 277.
Resultado: rejeitada
- Sim 14
- Não 260
- Abstenção 3
- Obstrução 18
- Art. 17 (presidente da sessão) 2
Câmara dos Deputados · 17/11/2009 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 17/11/2009 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 17/11/2009 · Simbólica
Aprovado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 18/11/2009 · Nominal
Rejeitado o Destaque. Sim: 38; não: 239; abstenção: 1; total: 278.
Resultado: rejeitada
- Sim 38
- Não 239
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 18/11/2009 · Simbólica
Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 72 e 87, com parecer favorável, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 18/11/2009 · Simbólica
Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 12, 15 a 35, 37 a 39, 41, 42, 44 a 61, 64 a 71, 74, 75, 77 a 86, 88, 90, 91, 93, 95 a 100, 102 a 104, e 106 a 114, com parecer contrário, ressalvadas as de nºs 36, 43, 92 e 105, destacadas.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 18/11/2009 · Simbólica
Aprovada a Emenda de Relator nº 1.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 18/11/2009 · Simbólica
Aprovada a Subemenda Substitutiva às Emendas de Plenário nºs 13 e 63, que a Comissão Especial denominou de Emenda de Relator nº 2.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 18/11/2009 · Simbólica
Aprovada a Subemenda Substitutiva às Emendas de Plenário nºs 40, 76, 89, 94 e 101, que a Comissão Especial denominou de Emenda de Relator nº 3.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 18/11/2009 · Simbólica
Aprovada a Subemenda Substitutiva à Emenda de Plenário nº 73, que a Comissão Especial denominou de Emenda de Relator nº 4.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 18/11/2009 · Simbólica
Aprovada a Subemenda Substitutiva à Emenda de Plenário nº 14, que a Comissão Especial denominou de Emenda de Relator nº 5.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 18/11/2009 · Nominal
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.939, de 2009, ressalvados os destaques. Sim: 250; não: 67; total: 317. DCD de 19/11/09 PAG 64949 COL 02, Letra B.
Resultado: aprovada
- Sim 250
- Não 67
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 18/11/2009 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 18/11/2009 · Simbólica
Rejeitados em globo os requerimentos de destaque simples.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 18/11/2009 · Simbólica
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 105.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 18/11/2009 · Simbólica
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 36, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 18/11/2009 · Simbólica
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 43.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 18/11/2009 · Simbólica
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 92.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 18/11/2009 · Nominal
Mantido o artigo. Sim: 286; não: 88; abstenção: 1; total: 375.
Resultado: aprovada
- Sim 286
- Não 88
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 18/11/2009 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.