PL 6235/2023
Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017. NOVA EMENTA: Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022.
Votações
Câmara dos Deputados · 14/05/2024 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; não: 364; total: 408.
Resultado: rejeitada
- Sim 44
- Não 364
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 14/05/2024 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não: 378; total: 416.
Resultado: rejeitada
- Sim 38
- Não 378
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 14/05/2024 · Nominal
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.235, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 339; não: 96; abstenção: 1; total: 436.
Resultado: aprovada
- Sim 339
- Não 96
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 14/05/2024 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 402; não: 10; total: 412.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 402
- Não 10
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 14/05/2024 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.