PL 6969/2013
Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
Votações
Câmara dos Deputados · 06/06/2018 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 06/06/2018 · Simbólica
Aprovado requerimento n. 8795/2018 do Líderes que requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei n. 6969 de 2013, que "Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências."
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/05/2025 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/05/2025 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/05/2025 · Nominal
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 378; Não: 66; Abstenção: 1; Total: 445.
Resultado: aprovada
- Sim 378
- Não 66
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 27/05/2025 · Simbólica
Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/05/2025 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 351; Não: 68; Abstenção: 1; Total: 420.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 351
- Não 68
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 27/05/2025 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.