PL 8240/2017
Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e para dispor sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.
Votações
Câmara dos Deputados · 09/07/2019 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 7516/2017 => PL 8240/2017.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 09/07/2019 · Simbólica
Aprovado requerimento n. 7516/2017 do Sr. Fábio Ramalho que requer a urgência para a tramitação do Projeto de Lei N. 8.240/2017, de autoria do Senador Raimundo Lira.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 09/07/2019 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 346; abstenção: 3; total: 368.
Resultado: rejeitada
- Sim 19
- Não 346
- Abstenção 3
- Obstrução 34
- Art. 17 (presidente da sessão) 2
Câmara dos Deputados · 09/07/2019 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 17; não: 243; abstenção: 2; total: 262.
Resultado: rejeitada
- Sim 17
- Não 243
- Abstenção 2
- Obstrução 23
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 09/07/2019 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; não: 335; abstenção: 3; total: 353.
Resultado: rejeitada
- Sim 15
- Não 335
- Abstenção 3
- Obstrução 25
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 09/07/2019 · Nominal
Aprovado o Requerimento. Sim: 391; não: 28; abstenção: 3; total: 422.
Resultado: aprovada
- Sim 391
- Não 28
- Abstenção 3
- Obstrução 31
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 09/07/2019 · Nominal
Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Sim: 20; não: 323; abstenção: 3; total: 346.
Resultado: rejeitada
- Sim 20
- Não 323
- Abstenção 3
- Obstrução 30
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 09/07/2019 · Nominal
Aprovado o Projeto de Lei 8.240, de 2017, ressalvados os destaques. Sim: 402; não: 34; abstenção: 4; total: 440.
Resultado: aprovada
- Sim 402
- Não 34
- Abstenção 4
- Obstrução 29
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 09/07/2019 · Nominal
Aprovado o Requerimento. Sim: 343; não: 32; abstenção: 6; total: 381.
Resultado: aprovada
- Sim 343
- Não 32
- Abstenção 6
- Obstrução 27
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 20/08/2019 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 287; não: 41; abstenção: 2; total: 330.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 287
- Não 41
- Abstenção 2
- Obstrução 23
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 20/08/2019 · Nominal
Rejeitado o DTQ 2. Sim: 48; não: 253; abstenção: 5; total: 306.
Resultado: rejeitada
- Sim 48
- Não 253
- Abstenção 5
- Obstrução 17
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 20/08/2019 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 260; não: 37; abstenção: 2; total: 299.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 260
- Não 37
- Abstenção 2
- Obstrução 27
- Art. 17 (presidente da sessão) 1