PL 8889/2017

Câmara dos Deputados · 16/08/2023 · Simbólica

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1589/2023.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 16/08/2023 · Nominal

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 291; não: 106; abstenção: 5; total: 402.

Resultado: aprovada

• Sim 291
• Não 106
• Abstenção 5

Câmara dos Deputados · 04/11/2025 · Nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 269; Abstenção: 1; Total: 428.

Resultado: rejeitada

• Sim 158
• Não 269
• Abstenção 1
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 04/11/2025 · Nominal

Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 412.

Resultado: aprovada

• Sim 308
• Não 103
• Abstenção 1
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 04/11/2025 · Nominal

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 330; Não: 118; Abstenção: 3; Total: 451.

Resultado: aprovada

• Sim 330
• Não 118
• Abstenção 3
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 05/11/2025 · Nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 254; Total: 341.

Resultado: rejeitada

• Sim 87
• Não 254
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 05/11/2025 · Nominal

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 325; Não: 94; Total: 419.

Resultado: aprovada

• Sim 325
• Não 94
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 05/11/2025 · Nominal

Mantido o texto. Sim: 327; Não: 98; Total: 425.

Resultado: Sem resultado registrado

• Sim 327
• Não 98
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 05/11/2025 · Simbólica

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Doutor Luizinho (PP/RJ).

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.