PL 9357/2017
Institui o ano de 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à ratificação pelo Brasil da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. NOVA EMENTA: Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
Votações
Câmara dos Deputados · 27/02/2018 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 7955/2017 => PL 9357/2017.
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Câmara dos Deputados · 27/02/2018 · Simbólica
Aprovado requerimento dos Líderes que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 9.357/2017.
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Câmara dos Deputados · 27/02/2018 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Câmara dos Deputados · 01/03/2018 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 9.357, de 2017, ressalvados os destaques.
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Câmara dos Deputados · 01/03/2018 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
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