PL 9543/2018
Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. NOVA EMENTA: Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional.
Votações
Câmara dos Deputados · 06/06/2023 · Simbólica
Aprovado requerimento n. 1819/2023 do Sr. Felipe Carreras que requer regime de urgência na apreciação do PL 9543/2018, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 06/06/2023 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1819/2023.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 06/06/2023 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 28/02/2024 · Nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 9.543, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia. Sim: 325; não: 97; abstenção: 1; total: 423.
Resultado: aprovada
- Sim 325
- Não 97
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 28/02/2024 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.