PLP 128/2025
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Votações
Câmara dos Deputados · 08/07/2025 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 16/12/2025 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.
Resultado: rejeitada
- Sim 114
- Não 319
- Abstenção 2
- Obstrução 8
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 16/12/2025 · Nominal
Aprovado o Requerimento. Sim: 276; Não: 67; Total: 343.
Resultado: aprovada
- Sim 276
- Não 67
- Obstrução 21
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 16/12/2025 · Nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.
Resultado: aprovada
- Sim 310
- Não 85
- Abstenção 1
- Obstrução 36
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 16/12/2025 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 286; Não: 116; Total: 402.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 286
- Não 116
- Obstrução 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 16/12/2025 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Senado Federal · 17/12/2025 · Nominal
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovada
- Sim 62
- Não 6
- Presente, sem voto 10
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 2
Senado Federal · 17/12/2025 · Nominal
Votação nominal do Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, destacado.
Resultado: aprovada
- Sim 50
- Não 20
- Presente, sem voto 8
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 2