PLP 14/2026
Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
Votações
Câmara dos Deputados · 09/02/2026 · Nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.
Resultado: aprovada
- Sim 298
- Não 132
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 10/02/2026 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
Resultado: rejeitada
- Sim 87
- Não 301
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 10/02/2026 · Nominal
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
Resultado: aprovada
- Sim 317
- Não 61
- Abstenção 2
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 10/02/2026 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Afonso Motta (PDT/RS).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Senado Federal · 25/02/2026 · Nominal
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer.
Resultado: aprovada
- Sim 59
- Não 3
- Abstenção 1
- Presente, sem voto 6
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 11