PLP 175/2024

Câmara dos Deputados · 05/11/2024 · Simbólica

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4403/2024.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 05/11/2024 · Nominal

Aprovado o Requerimento. Sim: 304; Não: 52; Total: 356.

Resultado: aprovada

• Sim 304
• Não 52
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 05/11/2024 · Nominal

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Sim: 330; Não: 74; Abstenção: 2; Total: 406.

Resultado: aprovada

• Sim 330
• Não 74
• Abstenção 2

Câmara dos Deputados · 05/11/2024 · Nominal

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 29. Sim: 25; Não: 348; Abstenção: 1; Total: 374.

Resultado: rejeitada

• Sim 25
• Não 348
• Abstenção 1
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 05/11/2024 · Simbólica

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (União-BA).

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 05/11/2024 · Nominal

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 360; Não: 60; Total: 420.

Resultado: aprovada

• Sim 360
• Não 60

Senado Federal · 12/11/2024 · Nominal

Votação nominal da Emenda nº 45 (Substitutivo) ao PLP nº 175/2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.

Resultado: aprovada

• Sim 46
• Não 18
• Abstenção 1
• Presente, sem voto 5
• Presidente da sessão 1
• Não registrou voto 10

Senado Federal · 18/11/2024 · Nominal

Votação nominal dos dispositivos do art. 12 do Substitutivo do Relator ao PLP nº 175/2024, destacados.

Resultado: rejeitada

• Sim 14
• Não 47
• Abstenção 1
• Presente, sem voto 12
• Presidente da sessão 1
• Não registrou voto 6

Senado Federal · 18/11/2024 · Nominal

Votação nominal do §4º do art. 4º do Substitutivo do Relator ao PLP nº 175/2024, destacado.

Resultado: rejeitada

• Sim 25
• Não 39
• Presente, sem voto 10
• Presidente da sessão 1
• Não registrou voto 6

Senado Federal · 18/11/2024 · Nominal

Votação nominal da Subemenda ao Substitutivo do Relator ao PLP nº 175/2024, destacada.

Resultado: aprovada

• Sim 64
• Presente, sem voto 9
• Presidente da sessão 1
• Não registrou voto 7

Câmara dos Deputados · 19/11/2024 · Nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; Não: 343; Total: 373.

Resultado: rejeitada

• Sim 30
• Não 343
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 19/11/2024 · Nominal

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, com exceção dos artigos 3º e 7º, da supressão do § 4º do art. 4º aprovado pela Câmara e do § 2º do art. 8º. Sim: 356; Não: 35; Total: 391.

Resultado: aprovada

• Sim 356
• Não 35
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 19/11/2024 · Nominal

Rejeitados os artigos 3º e 7º; a supressão do § 4º do art. 4º aprovado pela Câmara, reestabelecendo o referido dispositivo, e rejeitado o § 2º do art. 8º. Sim: 41; Não: 343; Total: 384.

Resultado: rejeitada

• Sim 41
• Não 343
• Obstrução 7
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 19/11/2024 · Simbólica

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (União-BA).

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.