PLP 235/2019
Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
Votações
Senado Federal · 09/03/2022 · Nominal
Votação nominal da Emenda nº 28 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, nos termos do Parecer.
Resultado: aprovada
- Sim 74
- Presente, sem voto 1
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 5
Câmara dos Deputados · 03/09/2025 · Nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 347; Não: 89; Total: 436.
Resultado: aprovada
- Sim 347
- Não 89
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/09/2025 · Nominal
Rejeitada a inclusão. Sim: 119; Não: 310; Abstenção: 1; Total: 430.
Resultado: rejeitada
- Sim 119
- Não 310
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/09/2025 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 311; Não: 35; Total: 346.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 311
- Não 35
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/09/2025 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 313; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 433.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 313
- Não 119
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/09/2025 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 10. Sim: 165; Não: 276; Total: 441.
Resultado: rejeitada
- Sim 165
- Não 276
Câmara dos Deputados · 03/09/2025 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Brito (MDB/AL).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/09/2025 · Nominal
[CE] Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 14 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.
Resultado: aprovada
- Sim 14
- Não 13
Senado Federal · 07/10/2025 · Nominal
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 235, de 2019, nos termos do parecer.
Resultado: aprovada
- Sim 70
- Abstenção 1
- Presente, sem voto 1
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 8