PLP 25/2007

Câmara dos Deputados · 25/08/2015 · Simbólica

Aprovado o Requerimento.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 01/09/2015 · Simbólica

Aprovado o destaque de preferência.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 01/09/2015 · Nominal

Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2007, ressalvados os destaques. Sim: 417; não: 2; total: 419.

Resultado: aprovada

• Sim 417
• Não 2
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 02/09/2015 · Nominal

Suprimido o texto. Sim: 210; não: 171; abstenções: 9; total: 390.

Resultado: rejeitada

• Sim 210
• Não 171
• Abstenção 9
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 02/09/2015 · Nominal

Aprovada Emenda de Plenário nº 10. Sim: 344; não: 73; abstenções: 3; total: 420.

Resultado: aprovada

• Sim 344
• Não 73
• Abstenção 3
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 02/09/2015 · Nominal

Mantido o texto. Sim: 389; não: 28; total: 417.

Resultado: aprovada

• Sim 389
• Não 28
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 02/09/2015 · Simbólica

Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1 e 2.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 02/09/2015 · Simbólica

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Arruda (PMDB/PR).

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 04/10/2016 · Simbólica

Aprovado o Requerimento do Dep. Covatti Filho, na qualidade de líder do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, que solicita preferência para que a pauta seja apreciada na seguinte sequência: 1º) PLP n° 25 de 2007; 2º) PL 5230 de 2013; e 3º) PL 4567 de 2016.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 04/10/2016 · Nominal

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os destaques e os seguintes dispositivos com parecer pela rejeição: a) inciso XVII, constante do rol do § 5º-B da Lei Complementar nº 123, de 2006, elencado no inciso I do § 5º-M, do artigo 18 do Substitutivo; b) inciso II, §5º-M, do artigo 18, constante do artigo 1º do Substitutivo; e c) inciso II, do § 3º, do artigo 9º do Substitutivo. Sim: 380; Total: 380.

Resultado: aprovada

• Sim 380
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 04/10/2016 · Nominal

Rejeitados os dispositivos com parecer pela rejeição. Sim: 8; Não: 358; Total: 366.

Resultado: rejeitada

• Sim 8
• Não 358
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 04/10/2016 · Simbólica

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG)

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.